LEGAL · PRIVACY

Política de privacidade.

Que dados o DeBabel (o bot do Discord para a tradução multilingue em tempo real, incluindo imagens e GIF) trata, porquê, durante quanto tempo e que direitos tens sobre eles. Aplica-se a qualquer pessoa que interaja com o DeBabel, independentemente do servidor Discord em que o utilizes.

Última atualização: 9 de novembro de 2026 Versão: 1.6.0 O ponto «O contexto das traduções» (Secção 2) e os aditamentos correspondentes às Secções 3 e 4 aplicam-se a partir de 16 de novembro de 2026, às 10:00 UTC. Contacto: privacy@debabel.org

O DeBabel é um projeto gerido por um programador independente sediado na Suíça. De momento não existe uma empresa por detrás do projeto: as referências a "nós" ou a "DeBabel" entendem-se feitas ao programador a título pessoal. O responsável pelo tratamento é, portanto, o programador enquanto pessoa singular, domiciliado na Suíça. O canal de contacto é privacy@debabel.org: respondemos a todos os pedidos relativos aos teus dados e comunicamos os dados identificativos completos do responsável a quem tenha legitimidade para os obter, incluindo as autoridades de controlo e quem tenha de exercer ou de fazer valer um direito.

O tratamento está sujeito à Lei Federal suíça de Proteção de Dados (LPD) e, para os utilizadores na UE/EEE e no Reino Unido, ao RGPD na medida em que seja aplicável. O representante na União Europeia nos termos do art. 27 do RGPD está em vias de ser designado: os seus contactos serão indicados aqui logo que estejam disponíveis. Até lá, e em qualquer caso também depois, podes dirigir-te diretamente a privacy@debabel.org para qualquer questão relativa ao tratamento dos teus dados.

Quem decide o quê. O DeBabel é ativado num servidor Discord por um administrador desse servidor, que escolhe se o instala, em que canais e para que línguas. Essas escolhas determinam que mensagens são traduzidas e quem as pode ver: relativamente a elas o administrador atua como responsável pelo tratamento no seu próprio servidor, e os Termos de Serviço obrigam-no a informar disso os membros e a assegurar-se de que tem um fundamento jurídico para o fazer (esta página pode ser ligada para esse efeito). Nós somos responsáveis pelo tratamento no que respeita ao funcionamento técnico do serviço: tradução, mensagens espelho, conservação descrita nesta página, segurança e faturação. Quando as duas esferas se sobrepõem consideramo-nos responsáveis conjuntos pelo tratamento nos termos do art. 26 do RGPD; em qualquer caso podes exercer os teus direitos (Secção 7) diretamente connosco, sem passar pelo administrador do servidor. A Discord Inc. e os fornecedores indicados na Secção 5 tratam os dados de acordo com as respetivas políticas.

01O que faz o DeBabel, em resumo

O DeBabel escuta as mensagens publicadas nos canais do Discord em que foi instalado pelo administrador do servidor, traduz-as para as línguas configuradas para esse servidor e publica as traduções como mensagens "espelho" nos canais correspondentes. O mesmo vale para as imagens e os GIF: o DeBabel reconhece o texto que contêm, traduz-o e volta a publicar a imagem com o texto traduzido. Propaga além disso alterações, eliminações, reações e respostas entre as mensagens espelho, de modo a que a mensagem original e as suas traduções se mantenham alinhadas.

Para fazer tudo isto, o DeBabel tem de ler o conteúdo das mensagens e das imagens que lhes estão anexadas, ligar as mensagens espelho ao seu autor original e recordar a preferência de língua de cada utilizador para cada servidor.

02Que dados tratamos

Tratamos as seguintes categorias de dados, todas associadas ao teu ID de utilizador do Discord e ao servidor específico (guild) em que a atividade ocorre:

Não tratamos: os dados do teu cartão de crédito ou do instrumento de pagamento (são tratados exclusivamente pelo processador, ver Secção 5), conteúdos de voz, anexos que não sejam texto, imagens e GIF (por exemplo documentos, arquivos, ficheiros áudio ou vídeo, que são ignorados), o teu endereço IP para além do que o Discord e os nossos fornecedores de infraestrutura veem ao nível da rede, nem qualquer dado fora dos servidores Discord em que escolheste interagir com o bot.

Atenção às imagens. Uma vez que o DeBabel lê o texto contido nas imagens para o traduzir, qualquer informação pessoal visível numa captura de ecrã que publiques (nomes, moradas, dados de contacto, conversas de terceiros) é reconhecida e enviada aos fornecedores de tradução como qualquer outro texto. Ao publicares um conteúdo num canal traduzido declaras que tens o direito de o partilhar, mesmo quando contém informações que dizem respeito a outras pessoas: a responsabilidade dessa escolha é de quem publica. Pondera o que publicas nos canais traduzidos como o ponderarias para uma mensagem de texto.

Categorias especiais de dados. O DeBabel não foi concebido para tratar categorias especiais de dados pessoais (art. 9 do RGPD: saúde, convicções religiosas ou filosóficas, opiniões políticas, filiação sindical, vida ou orientação sexual, dados genéticos ou biométricos) e os Termos de Serviço proíbem a sua publicação nos canais traduzidos. Se ainda assim surgirem numa mensagem ou numa imagem, são tratados apenas pelo tempo tecnicamente necessário à tradução, seguem as regras de eliminação da Secção 4 e não são usados para nenhuma outra finalidade nem extraídos sob forma estruturada. O administrador pode desativar por completo a tradução das imagens no seu servidor com /debabel-server config image-translation action:disable, ou deixar fora da tradução os canais em que estes conteúdos circulam.

03Porque os tratamos (fundamento jurídico)

Para os utilizadores na UE, no Reino Unido e noutras jurisdições que exigem um fundamento jurídico ao abrigo da legislação de proteção de dados, o fundamento é um dos seguintes:

Não usamos as tuas mensagens, as imagens ou quaisquer outros dados para treinar modelos de inteligência artificial, nossos ou de terceiros, em linha com a Developer Policy do Discord; os fornecedores indicados na Secção 5 estão vinculados à mesma proibição. Não tomamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou significativos sobre ti e não fazemos definição de perfis. Se não queres que o DeBabel trate as tuas mensagens, a opção mais direta é não publicar em canais em que o DeBabel está ativo. Os administradores dos servidores podem, além disso, configurar que canais são espelhados pelo DeBabel.

04Durante quanto tempo conservamos os teus dados

Conservamos cada categoria de dados apenas durante o tempo necessário à finalidade para que é recolhida e aplicamos procedimentos de limpeza automática para fazer respeitar estes limites.

Estas janelas descrevem a conservação máxima na ausência de um pedido de eliminação e refletem aquilo que atualmente consideramos proporcionado; podemos alterá-las (mais provavelmente encurtando-as do que alongando-as) e qualquer alteração será indicada nesta página. Ficam em qualquer caso ressalvados os teus direitos individuais: podes pedir a qualquer momento a eliminação dos teus dados com /debabel privacy delete-my-data, independentemente do que tenha decidido o administrador do servidor (ver Secção 7).

05Para onde vão os teus dados (fornecedores e transferências internacionais)

Para prestar o serviço, o DeBabel apoia-se em fornecedores que tratam os dados por nossa conta (subcontratantes) e em duas entidades que os tratam como responsáveis autónomos: o Discord e o processador de pagamentos. A lista de fornecedores no fim desta página, que faz parte desta política, indica para cada um a sede, onde pode tratar os dados, o que recebe, para que finalidade, durante quanto tempo o conserva e em que garantia assenta a transferência. Só usamos fornecedores que constam da lista.

Servidor. O DeBabel e a sua base de dados estão alojados em centros de dados na União Europeia / Espaço Económico Europeu (UE/EEE), junto dos fornecedores de alojamento indicados na lista, que indica também onde cada um pode tratar os dados: a UE/EEE ou, para quem os trata fora dela, o Estado. Não usamos centros de dados fora da UE/EEE para o servidor. O tráfego de rede passa pela Cloudflare, Inc. (Estados Unidos), que gere também o DNS de debabel.org e conserva as cópias de segurança cifradas da base de dados e, em centros de dados na União Europeia, as cópias de imagens descritas na Secção 2.

Tradução das mensagens. O texto das mensagens é enviado a fornecedores de modelos de linguagem que o traduzem.

Imagens. As imagens publicadas nos canais traduzidos são enviadas a fornecedores de modelos de reconhecimento de texto e de análise visual. Estes leem o texto da imagem e analisam os elementos necessários para a traduzir bem: por exemplo, entre as palavras escritas na imagem reconhecem marcas, nomes de produtos e nomes próprios que devem ficar inalterados, o estilo e as cores do texto e o tipo de imagem. A análise diz respeito ao texto da imagem e ao seu aspeto: não serve para reconhecer pessoas, lugares ou objetos retratados e não é usada para isso. O texto lido é depois traduzido como o texto das mensagens. Para verificar a qualidade das imagens traduzidas, a imagem resultante e a sua origem podem ainda ser enviadas a fornecedores de modelos de linguagem. Até 9 de outubro de 2026, às 10:00 UTC, as imagens só são lidas e analisadas pelos fornecedores sediados na UE indicados na lista; a partir dessa data, podem também ser lidas e analisadas pelos fornecedores sediados nos Estados Unidos indicados na lista. A tradução de imagens está ativada por predefinição; um administrador do servidor pode desativar a tradução de imagens para todo o servidor com o comando /debabel-server config image-translation action:disable: as imagens publicadas após a desativação não são enviadas a estes fornecedores. Trata-se de uma escolha do servidor e não substitui o teu direito de te opores ao tratamento dos teus dados, descrito na Secção 7.

Como escolhemos o fornecedor. Para cada pedido escolhemos um fornecedor da lista em função do custo, da disponibilidade e do tempo de resposta, e podemos passar de um para outro a qualquer momento. As condições são as mesmas para todos: recebem os conteúdos apenas para processar o pedido, não os usam para treinar os seus próprios modelos e não os conservam para além do pedido, exceto quando a lista indica um prazo diferente, que não excede 30 dias e serve apenas a segurança, a prevenção de abusos ou a resolução de problemas técnicos.

Onde os dados são tratados. Por predefinição, e independentemente de onde se encontra quem escreve, as mensagens e as imagens podem ser tratadas por fornecedores sediados na UE ou nos Estados Unidos. A pedido do administrador e com um acordo separado, um servidor pode ser configurado com o perfil de residência UE: nesse caso, as mensagens e as imagens desse servidor são tratadas apenas por fornecedores com sede e infraestrutura de tratamento na UE/EEE, indicados na lista, sem qualquer passagem para fora da UE/EEE, nem sequer em caso de erro.

Pagamentos. As compras de créditos são geridas pela Polar Software Inc. (Estados Unidos) na qualidade de Merchant of Record: a Polar é a contraparte contratual da tua compra, cobra o pagamento, calcula e entrega os impostos aplicáveis, emite a fatura e gere reembolsos e contestações. A Polar recolhe e trata os dados de pagamento e de faturação como responsável autónomo pelo tratamento, de acordo com a sua própria política (polar.sh/legal/privacy); o processamento dos cartões ocorre através dos seus fornecedores de cobrança. Nós não vemos nem conservamos os dados do cartão: recebemos da Polar apenas os dados da encomenda descritos na Secção 2. As transferências para a Polar a partir da UE/EEE, do Reino Unido e da Suíça ocorrem com base nas Cláusulas Contratuais-Tipo adotadas pela Comissão Europeia.

Discord. O próprio Discord é a plataforma em que o bot funciona e é, naturalmente, a origem e o destino de todas as mensagens que o DeBabel lê e escreve.

Transferências internacionais. As transferências para fornecedores que têm sede e tratam os dados na UE/EEE não exigem garantias adicionais. Quando os dados são transferidos da UE/EEE, do Reino Unido ou da Suíça para os Estados Unidos, a transferência assenta, para cada destinatário conforme indicado na lista: na certificação ao Data Privacy Framework (EU-U.S. DPF com a extensão para o Reino Unido, e Swiss-U.S. DPF, reconhecido como adequado pela Comissão Europeia e pelo Conselho Federal suíço); ou nas Cláusulas Contratuais-Tipo adotadas pela Comissão Europeia, com as adaptações reconhecidas pelo IFPDT para a Suíça e a adenda do Reino Unido. Podes pedir uma cópia das garantias para privacy@debabel.org.

Alterações à lista. Atualizamos a lista indicando a data de cada alteração e conservamos o seu histórico. Acrescentar um fornecedor da mesma categoria e nas mesmas condições, ou retirar um, produz efeitos com a publicação na lista. A mudança do servidor de um Estado da UE/EEE para outro, junto de um fornecedor que já consta da lista, não exige alterações à lista. Um fornecedor num país diferente dos indicados nesta secção, o servidor fora da UE/EEE ou condições menos favoráveis são alterações substanciais e são comunicados antecipadamente, como descrito na Secção 10.

Se utilizas o DeBabel para uma organização. Quando és tu o responsável pelo tratamento dos dados dos teus membros e precisas de um contrato de subcontratação nos termos do art. 28 do RGPD, disponibilizamo-lo a pedido: escreve para privacy@debabel.org.

06Quem pode ver os teus dados

Dentro do DeBabel:

Não vendemos, não alugamos nem partilhamos os teus dados com qualquer parte para fins publicitários, de definição de perfis ou para qualquer finalidade comercial não relacionada com o funcionamento do bot. O DeBabel não contém publicidade.

Se alguma vez formos legalmente obrigados a divulgar dados (por exemplo em resposta a um pedido legal válido de uma autoridade competente) fá-lo-emos apenas na medida do estritamente necessário e, quando a lei o permitir, informar-te-emos.

07Os teus direitos e como os exercer

Independentemente de onde vives, o DeBabel oferece a todos os utilizadores o mesmo conjunto de direitos práticos. Consoante a tua jurisdição (UE/EEE, Reino Unido, Suíça, Califórnia, Brasil, China, Japão, Coreia do Sul, Singapura, África do Sul, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Austrália e outras), podes ter direitos adicionais previstos na lei: os direitos enumerados abaixo foram pensados para satisfazer o núcleo comum destas normas.

Podes:

Responderemos aos pedidos escritos nos prazos previstos na legislação aplicável (em geral 30 dias ao abrigo do RGPD, 45 dias ao abrigo do CCPA).

Um limite que não depende de nós: os registos contabilísticos das compras em dinheiro real não podem ser eliminados a pedido enquanto durar a obrigação de conservação prevista na lei (10 anos). Nesse caso aplicamos a minimização descrita na Secção 4, removendo do registo os dados não necessários, mas não podemos eliminar o próprio registo.

Dados agregados e anónimos. Podemos produzir e utilizar estatísticas agregadas ou dados tornados anónimos (por exemplo: número de traduções por língua, tempos médios de processamento) que não permitem identificar-te; tais dados não são dados pessoais e não estão sujeitos a esta política de privacidade.

08Menores

O DeBabel não se dirige a menores. Os termos de serviço do Discord exigem que os utilizadores tenham pelo menos 13 anos (ou mais em algumas jurisdições). Se considerares que um menor abaixo da idade aplicável forneceu dados ao DeBabel, escreve para privacy@debabel.org e procederemos à sua remoção.

Compras. As compras de créditos são acessíveis a qualquer membro do servidor. Os pedidos de reembolso ou a contestação de um pagamento não autorizado (incluindo o caso de uma compra efetuada por um menor com o instrumento de pagamento de um adulto) devem ser dirigidos à Polar, que é o vendedor e a contraparte contratual da compra (ver Secção 5): é a Polar que cobra o pagamento e que gere reembolsos e estornos. Nestes casos os dados da encomenda que recebemos são os do titular do pagamento, não os do menor; sobre eles o titular pode exercer os seus direitos como qualquer outro titular dos dados (Secção 7). Continuam a ser dados do menor os que estão ligados à utilização do bot no Discord (preferência de língua, mensagens espelho, feedback), aos quais se aplica o que ficou dito acima.

Em qualquer caso colaboramos. Se quem exerce as responsabilidades parentais, ou o titular do pagamento, nos comunicar a situação, eliminamos sem discussão todos os dados referentes ao menor e reduzimos ao mínimo indispensável os que estão ligados à encomenda: não pedimos provas nem levantamos formalidades. O único limite é o legal já indicado na Secção 4: o registo contabilístico de uma compra em dinheiro real tem de permanecer durante o período previsto na legislação fiscal, mas esvaziamo-lo dos dados identificativos não necessários. Para qualquer pedido deste tipo: privacy@debabel.org.

09Segurança

A base de dados é conservada em servidores situados em centros de dados na UE/EEE (Secção 5 e lista de fornecedores). As medidas adotadas incluem: encriptação do tráfego em trânsito (TLS), acesso ao sistema e à base de dados restrito apenas ao programador através de canais de gestão cifrados e autenticados, minimização dos dados recolhidos (esta política de privacidade descreve tudo aquilo que conservamos), pseudonimização e eliminação automáticas segundo as janelas da Secção 4, e atualizações de segurança regulares do sistema. As cópias de segurança da base de dados são cifradas antes de saírem do servidor e conservadas em armazenamento Cloudflare R2 (ver Secção 5 quanto à Cloudflare); as eliminações propagam-se às cópias de segurança com a rotação destas, em regra no prazo de 7 dias e no máximo no prazo de 35. As cópias de imagens conservadas para o controlo de qualidade não fazem parte das cópias de segurança; são conservadas em armazenamento Cloudflare R2 na União Europeia, e a remoção a pedido apaga-as também aí. Não detemos certificações formais (ISO 27001, SOC 2, etc.), como é normal num projeto desta dimensão; atualizaremos esta página se e quando a situação mudar.

Em caso de violação de dados pessoais notificamos a autoridade de controlo competente sem demora injustificada e, quando exequível, no prazo de 72 horas a contar do momento em que dela tomamos conhecimento, tal como prevê o art. 33 do RGPD. Informamos diretamente as pessoas em causa quando a violação implicar um risco elevado para os seus direitos e liberdades (art. 34 do RGPD) e, em qualquer caso, sempre que a lei aplicável o exija. Notificamos além disso o Discord de qualquer acesso não autorizado a dados obtidos através das suas APIs, conforme previsto nos Developer Terms do Discord.

10Alterações a esta política de privacidade

Podemos atualizar esta política de privacidade à medida que o DeBabel evolui, por exemplo se acrescentarmos novas funcionalidades, mudarmos os subcontratantes ou formalizarmos a entidade jurídica por detrás do projeto. A data de "Última atualização" no início desta página reflete a data da última alteração. Consideramos substanciais as alterações que introduzam uma nova finalidade, uma nova categoria de dados, uma conservação mais longa, um destinatário fora das categorias já indicadas na Secção 5, uma transferência para um país sem as garantias aqui descritas, ou uma redução dos teus direitos. As alterações substanciais serão comunicadas através do bot (mensagem direta de boas-vindas e /debabel privacy info) antes da sua entrada em vigor. As restantes alterações (por exemplo a substituição de um fornecedor por um equivalente, o encurtamento de um período de conservação, precisões ou correções) entram em vigor com a publicação nesta página e com a atualização da data no topo.

11Contacto

Para qualquer questão ou pedido relacionado com a privacidade, escreve para privacy@debabel.org. Respondemos nos prazos indicados na Secção 7.

Para questões gerais sobre o bot, consulta debabel.org ou os comandos de configuração dentro do Discord.

AAnexo: lista de fornecedores

Esta lista faz parte da política de privacidade (Secção 5). Só usamos os fornecedores aqui indicados: um fornecedor que não consta da lista não recebe dados. Para os servidores com o perfil de residência UE usamos apenas as entradas assinaladas "Perfil UE". Última atualização: 25 de outubro de 2026.

Fornecedores que tratam os dados por nossa conta

Responsáveis autónomos (tratam os dados por conta própria, segundo a sua própria política)

Histórico de alterações

A versão inglesa desta política de privacidade é a que faz fé. Quando estejam disponíveis traduções noutras línguas, em caso de discrepância prevalece o texto inglês.