O DeBabel é um projeto gerido por um programador independente sediado na Suíça. De momento não existe uma empresa por detrás do projeto: as referências a "nós" ou a "DeBabel" entendem-se feitas ao programador a título pessoal. O responsável pelo tratamento é, portanto, o programador enquanto pessoa singular, domiciliado na Suíça. O canal de contacto é privacy@debabel.org: respondemos a todos os pedidos relativos aos teus dados e comunicamos os dados identificativos completos do responsável a quem tenha legitimidade para os obter, incluindo as autoridades de controlo e quem tenha de exercer ou de fazer valer um direito.
O tratamento está sujeito à Lei Federal suíça de Proteção de Dados (LPD) e, para os utilizadores na UE/EEE e no Reino Unido, ao RGPD na medida em que seja aplicável. O representante na União Europeia nos termos do art. 27 do RGPD está em vias de ser designado: os seus contactos serão indicados aqui logo que estejam disponíveis. Até lá, e em qualquer caso também depois, podes dirigir-te diretamente a privacy@debabel.org para qualquer questão relativa ao tratamento dos teus dados.
Quem decide o quê. O DeBabel é ativado num servidor Discord por um administrador desse servidor, que escolhe se o instala, em que canais e para que línguas. Essas escolhas determinam que mensagens são traduzidas e quem as pode ver: relativamente a elas o administrador atua como responsável pelo tratamento no seu próprio servidor, e os Termos de Serviço obrigam-no a informar disso os membros e a assegurar-se de que tem um fundamento jurídico para o fazer (esta página pode ser ligada para esse efeito). Nós somos responsáveis pelo tratamento no que respeita ao funcionamento técnico do serviço: tradução, mensagens espelho, conservação descrita nesta página, segurança e faturação. Quando as duas esferas se sobrepõem consideramo-nos responsáveis conjuntos pelo tratamento nos termos do art. 26 do RGPD; em qualquer caso podes exercer os teus direitos (Secção 7) diretamente connosco, sem passar pelo administrador do servidor. A Discord Inc. e os fornecedores indicados na Secção 5 tratam os dados de acordo com as respetivas políticas.
01O que faz o DeBabel, em resumo
O DeBabel escuta as mensagens publicadas nos canais do Discord em que foi instalado pelo administrador do servidor, traduz-as para as línguas configuradas para esse servidor e publica as traduções como mensagens "espelho" nos canais correspondentes. O mesmo vale para as imagens e os GIF: o DeBabel reconhece o texto que contêm, traduz-o e volta a publicar a imagem com o texto traduzido. Propaga além disso alterações, eliminações, reações e respostas entre as mensagens espelho, de modo a que a mensagem original e as suas traduções se mantenham alinhadas.
Para fazer tudo isto, o DeBabel tem de ler o conteúdo das mensagens e das imagens que lhes estão anexadas, ligar as mensagens espelho ao seu autor original e recordar a preferência de língua de cada utilizador para cada servidor.
02Que dados tratamos
Tratamos as seguintes categorias de dados, todas associadas ao teu ID de utilizador do Discord e ao servidor específico (guild) em que a atividade ocorre:
- O conteúdo das mensagens que publicas nos canais em que o DeBabel está ativo. Lidas em tempo real e enviadas ao fornecedor de tradução (ver Secção 5) para produzir a cópia traduzida. O texto não é conservado por nós: guardamos apenas um registo "espelho" com as referências técnicas (identificadores da mensagem original e das cópias traduzidas, canal, língua, autor, data e uma impressão (hash) do texto que serve para reconhecer se a mensagem mudou), para que alterações e eliminações possam ser propagadas às cópias traduzidas. Quando é necessário reler o conteúdo, lemo-lo a partir do Discord.
- A tua preferência de língua para cada servidor. Quando escolhes uma língua através de
/debabel set-my-langou aceitas a mensagem direta de boas-vindas, guardamos essa escolha para que o DeBabel saiba em que canal de língua espelhar as tuas mensagens. - O feedback sobre as traduções que forneces. Se reportares uma tradução (função "Reportar tradução" sobre a mensagem), conservamos o texto original e a tradução da mensagem reportada, com o motivo que indicares: dizemo-lo no próprio comando, e podes optar pelo envio anónimo. A mensagem reportada pode ser de outro utilizador: nesse caso o seu texto é conservado com base no nosso interesse legítimo na qualidade do serviço (Secção 3), e o autor pode pedir a sua remoção (Secção 7). Isto ajuda-nos a verificar e a corrigir as traduções. As correções aprovadas pelo administrador permanecem como regras de tradução do servidor (texto original, tradução corrigida), sem ligação a quem reportou; são eliminadas a pedido do administrador, aquando da remoção total dos dados do servidor e, em qualquer caso, no prazo de 365 dias a contar da desinstalação.
- As imagens e os GIF que publicas nos canais em que o DeBabel está ativo. O DeBabel descarrega a imagem, reconhece-lhe o texto através de reconhecimento ótico de carateres (OCR), traduz esse texto e volta a publicar uma versão da imagem com o texto traduzido nos canais de língua. A imagem é processada em memória para a tradução; o texto reconhecido é enviado aos fornecedores indicados na Secção 5, exatamente como o texto das mensagens. De uma parte das imagens processadas (aquelas em que a tradução encontrou dificuldades, mais uma pequena amostra diária das restantes; o material de trabalho tem limites fixos independentes do tráfego e as cópias em excesso são removidas; o espaço global do arquivo é, por sua vez, limitado e, quando se aproxima do limite, o material redundante é removido em primeiro lugar) pode ser conservada uma cópia do original e do texto reconhecido, desligada do teu ID de utilizador, para controlar e melhorar a qualidade da tradução das imagens (interesse legítimo, Secção 3); a maior parte das imagens não é conservada de todo: estas cópias não são publicadas nem cedidas, são acessíveis apenas ao programador e podem conter as informações visíveis na imagem. Juntamente com a cópia conservamos uma referência pseudonimizada à mensagem de origem, que serve apenas para a poder remover a pedido. As imagens não são incluídas nas cópias de segurança: em caso de avaria perdem-se, e resta apenas o seu índice. O administrador do servidor pode excluir o seu servidor desta conservação escrevendo para privacy@debabel.org: a partir desse momento deixamos de conservar imagens desse servidor, e removemos as cópias já conservadas que sejam imputáveis a esse servidor. Tu podes pedir a remoção de uma imagem em concreto indicando a ligação da mensagem (Secção 7). Para os servidores em que está ativa a aprendizagem dos termos protegidos, conservamos além disso as palavras individuais reconhecidas na imagem com a sua posição e uma impressão (hash) da imagem de origem, sem qualquer ligação ao teu ID de utilizador: servem para identificar as etiquetas fixas de interface (por exemplo o texto de um videojogo) que não devem ser traduzidas. Estas observações estão associadas ao servidor, não a ti, e são eliminadas ao fim de 6 meses.
- As sondagens que publicas nos canais em que o DeBabel está ativo e os votos que exprimes. O DeBabel traduz a pergunta e as opções da sondagem e volta a publicar uma versão nos canais de língua; para reportar os resultados guardamos a pergunta, as opções, as suas traduções e os votos (quem votou em quê) ligados ao teu ID de utilizador. Estes dados são eliminados no máximo 6 meses depois do encerramento da sondagem.
- As reações que acrescentas às mensagens traduzidas ou originais. Guardamos o emoji, a mensagem a que se refere e o teu ID de utilizador, apenas para reproduzir e remover a reação nas cópias traduzidas. Nenhum texto: as reações acompanham a mensagem e são eliminadas com ela, no máximo ao fim de 12 meses.
- Dados operacionais e técnicos. Os alertas de qualidade e os dados de diagnóstico são conservados por pouco tempo para permitir que o bot se auto-monitorize e recupere dos erros, e eliminados no prazo de 7 dias. As métricas técnicas das chamadas de tradução (fornecedor utilizado, tempos, volumes, custo) são registadas por servidor, sem conteúdo das mensagens nem identificadores pessoais, servem à contabilidade interna e à fiabilidade do serviço e são eliminadas ao fim de 24 meses.
- Dados relativos às compras de créditos. Se compras créditos para um servidor, o pagamento é gerido pela Polar (ver Secção 5), que atua como merchant of record: não recebemos nem conservamos os dados do teu cartão. Do processador recebemos um conjunto limitado de informações sobre a encomenda (identificadores técnicos da transação, montante, moeda, e para as compras em dinheiro real o nome e o endereço de email de faturação) necessárias para registar os créditos no servidor, prestar apoio e cumprir as obrigações contabilísticas e fiscais. Os registos das compras em dinheiro real são conservados durante 10 anos, conforme exigido pela regulamentação contabilística aplicável; morada, número de telefone e endereço IP eventualmente transmitidos são removidos dos nossos arquivos no prazo de 30 dias. Para os movimentos de crédito que não correspondem a uma compra em dinheiro (créditos oferecidos, consumos, reembolsos internos) removemos, no mesmo prazo, também o nome, o email e o identificador de utilizador, conservando apenas as referências técnicas necessárias à contabilidade interna.
- Configuração do servidor. Cada administrador de servidor fornece uma breve descrição do servidor e um mapeamento canais-línguas. Estes são dados de configuração do servidor, não dados pessoais sobre ti, mas mencionamo-los por uma questão de completude.
Não tratamos: os dados do teu cartão de crédito ou do instrumento de pagamento (são tratados exclusivamente pelo processador, ver Secção 5), conteúdos de voz, anexos que não sejam texto, imagens e GIF (por exemplo documentos, arquivos, ficheiros áudio ou vídeo, que são ignorados), o teu endereço IP para além do que o Discord e os nossos fornecedores de infraestrutura veem ao nível da rede, nem qualquer dado fora dos servidores Discord em que escolheste interagir com o bot.
Atenção às imagens. Uma vez que o DeBabel lê o texto contido nas imagens para o traduzir, qualquer informação pessoal visível numa captura de ecrã que publiques (nomes, moradas, dados de contacto, conversas de terceiros) é reconhecida e enviada aos fornecedores de tradução como qualquer outro texto. Ao publicares um conteúdo num canal traduzido declaras que tens o direito de o partilhar, mesmo quando contém informações que dizem respeito a outras pessoas: a responsabilidade dessa escolha é de quem publica. Pondera o que publicas nos canais traduzidos como o ponderarias para uma mensagem de texto.
Categorias especiais de dados. O DeBabel não foi concebido para tratar categorias especiais de dados pessoais (art. 9 do RGPD: saúde, convicções religiosas ou filosóficas, opiniões políticas, filiação sindical, vida ou orientação sexual, dados genéticos ou biométricos) e os Termos de Serviço proíbem a sua publicação nos canais traduzidos. Se ainda assim surgirem numa mensagem ou numa imagem, são tratados apenas pelo tempo tecnicamente necessário à tradução, seguem as regras de eliminação da Secção 4 e não são usados para nenhuma outra finalidade nem extraídos sob forma estruturada. O administrador pode desativar por completo a tradução das imagens no seu servidor com /debabel-server config image-translation action:disable, ou deixar fora da tradução os canais em que estes conteúdos circulam.
03Porque os tratamos (fundamento jurídico)
Para os utilizadores na UE, no Reino Unido e noutras jurisdições que exigem um fundamento jurídico ao abrigo da legislação de proteção de dados, o fundamento é um dos seguintes:
- Execução do contrato (art. 6(1)(b) do RGPD). Aplica-se à relação com quem instala e configura o bot num servidor e com quem compra créditos: aí existe um contrato connosco, e tratar os dados necessários para o executar é o que torna o serviço possível.
- Interesse legítimo (art. 6(1)(f) do RGPD). É o fundamento com base no qual tratamos o conteúdo das mensagens, a preferência de língua e o feedback dos membros do servidor, que não têm um contrato connosco: o interesse é fornecer a tradução que o servidor pediu e manter alinhadas as mensagens originais e as cópias traduzidas. Avaliámos que este interesse não prevalece sobre os teus direitos, tendo em conta que as mensagens já estão visíveis no canal em que as publicas, que não as usamos para outras finalidades e que te podes opor a qualquer momento (Secção 7). Com o mesmo fundamento conservamos os registos espelho, os breves dados operacionais para a fiabilidade do serviço, o feedback para a qualidade das traduções e as cópias de imagens, desligadas do autor, usadas para controlar e melhorar a tradução das imagens (Secção 2).
- Obrigação legal (art. 6(1)(c) do RGPD). A conservação por dez anos dos registos contabilísticos das compras responde a uma obrigação legal e, nessa parte, não está na nossa disponibilidade eliminar os dados a pedido.
Não usamos as tuas mensagens, as imagens ou quaisquer outros dados para treinar modelos de inteligência artificial, nossos ou de terceiros, em linha com a Developer Policy do Discord; os fornecedores indicados na Secção 5 estão vinculados à mesma proibição. Não tomamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou significativos sobre ti e não fazemos definição de perfis. Se não queres que o DeBabel trate as tuas mensagens, a opção mais direta é não publicar em canais em que o DeBabel está ativo. Os administradores dos servidores podem, além disso, configurar que canais são espelhados pelo DeBabel.
04Durante quanto tempo conservamos os teus dados
Conservamos cada categoria de dados apenas durante o tempo necessário à finalidade para que é recolhida e aplicamos procedimentos de limpeza automática para fazer respeitar estes limites.
- As mensagens espelho são conservadas pelo tempo necessário para suportar a propagação de alterações, eliminações e reações entre os canais de língua e, em qualquer caso, no máximo 12 meses a contar da publicação da mensagem. Depois disso são removidas.
- O feedback sobre as traduções é conservado no máximo 6 meses. A ligação a quem reportou é pseudonimizada no prazo de 30 dias. As regras de correção aprovadas pelo administrador são eliminadas a pedido do administrador, aquando da remoção total dos dados do servidor e, em qualquer caso, no prazo de 365 dias a contar da desinstalação (Secção 2).
- As sondagens (pergunta, opções, traduções e votos) são eliminadas no máximo 6 meses depois do encerramento da sondagem; as reações são eliminadas juntamente com a mensagem a que se referem, no máximo ao fim de 12 meses.
- Os dados operacionais de curta duração (alertas de qualidade, diagnóstico) são conservados no máximo durante alguns dias e depois eliminados. Os registos operacionais do bot podem conter o texto das mensagens traduzidas e são eliminados no prazo de 7 dias. As métricas técnicas sem conteúdo nem identificadores pessoais (Secção 2) são eliminadas ao fim de 24 meses.
- A tua preferência de língua para cada servidor é mantida até que a alteres, a removas, deixes o servidor ou uses o comando de eliminação de dados (ver Secção 7).
- Os registos das compras em dinheiro real são conservados durante 10 anos por obrigação fiscal; os dados não necessários ao apoio (morada, telefone, IP) são removidos no prazo de 30 dias e, para os movimentos de crédito não monetários, são removidos no mesmo prazo também o nome, o email e o identificador de utilizador.
- Outros dados de serviço: as tentativas de compra não concluídas são eliminadas no prazo de 90 dias; os registos de incidentes de pagamento (contestações, reembolsos, pagamentos falhados) no prazo de 24 meses a contar do encerramento, salvo a parte contabilística sujeita aos 10 anos; o registo dos pedidos de privacidade (acesso, eliminação), mantido sob forma pseudonimizada para poder demonstrar como foram tratados, é conservado 3 anos.
- Se o bot for removido do servidor. Quando um administrador desinstala o DeBabel, as mensagens espelho desse servidor são eliminadas no prazo de 30 dias; a configuração do servidor e as preferências de língua dos membros são conservadas até 365 dias para permitir a reposição do serviço em caso de reinstalação, e posteriormente eliminadas. O administrador pode, porém, pedir a eliminação imediata e integral no momento da desinstalação (opção de remoção total do comando de desinstalação): nesse caso todos os dados do servidor, incluindo as preferências de língua e o feedback dos membros, são eliminados de imediato, sem aguardar as janelas acima. A operação fica registada num registo de auditoria para efeitos de conformidade.
- Se o bot sai automaticamente por inatividade. Se um servidor permanecer «em pausa» (sem tradução ativa) durante 90 dias consecutivos, o DeBabel sai do servidor por conta própria, depois de enviar uma mensagem de despedida no canal (uma mensagem temporária que não substitui este aviso). A contagem dos 90 dias volta a zero em qualquer reativação, mesmo que seja um único dia de atividade. Para efeitos de conservação de dados, esta saída é tratada da mesma forma que a desinstalação manual descrita no ponto anterior (as mensagens espelho são eliminadas no prazo de 30 dias, a configuração e as preferências são conservadas até 365 dias em caso de reinstalação), com duas diferenças: não sendo um pedido do utilizador, não desencadeia a eliminação imediata e integral (disponível apenas ao escolher a opção dedicada no momento da desinstalação manual); e o saldo de créditos do servidor, não estando sujeito a estes prazos, é conservado indefinidamente e volta a ficar visível se o servidor reinstalar o bot.
Estas janelas descrevem a conservação máxima na ausência de um pedido de eliminação e refletem aquilo que atualmente consideramos proporcionado; podemos alterá-las (mais provavelmente encurtando-as do que alongando-as) e qualquer alteração será indicada nesta página. Ficam em qualquer caso ressalvados os teus direitos individuais: podes pedir a qualquer momento a eliminação dos teus dados com /debabel privacy delete-my-data, independentemente do que tenha decidido o administrador do servidor (ver Secção 7).
05Para onde vão os teus dados (subcontratantes e transferências internacionais)
Para fornecer as traduções, o DeBabel apoia-se num pequeno número de fornecedores de serviços terceiros, cada um com o seu papel.
O DeBabel corre num servidor gerido pela Hetzner Online GmbH na Alemanha. Os pedidos de tradução são encaminhados para fornecedores de inferência LLM em função da tua localização geográfica e do tipo de pedido.
O reconhecimento do texto nas imagens (OCR) está confiado à Mistral AI SAS para todos os utilizadores, independentemente da jurisdição: as imagens publicadas nos canais traduzidos são transmitidas à Mistral para a extração do texto. A Mistral é uma entidade sediada na UE (ver abaixo). O texto assim extraído segue depois o mesmo percurso de tradução do texto das mensagens, descrito a seguir. Para verificar a qualidade das imagens traduzidas, a imagem produzida e a sua origem podem além disso ser enviadas a fornecedores de modelos de linguagem sediados nos Estados Unidos, que as conservam no máximo 30 dias apenas para fins de segurança e de prevenção de abusos e não as usam para treinar os seus modelos; a transferência assenta na certificação ao Data Privacy Framework e, subsidiariamente, nas Cláusulas Contratuais-Tipo.
Onde são processadas as mensagens. Por predefinição, e independentemente de onde se encontra quem escreve, as mensagens de cada servidor são processadas pelos fornecedores indicados abaixo (sediados nos Estados Unidos e na UE), com as garantias descritas na rubrica "Transferências internacionais". O reconhecimento do texto nas imagens (OCR) é sempre efetuado pela Mistral AI SAS, sociedade francesa com sede em 15 rue des Halles, 75001 Paris, França (SIRET 952 418 325). A pedido do administrador e mediante um acordo separado com o DeBabel, um servidor pode ser configurado com o perfil de residência na UE: nesse caso todas as mensagens e imagens desse servidor são processadas exclusivamente por fornecedores sediados na UE (Mistral AI e, subsidiariamente, Infercom SCS, constituída no Luxemburgo com infraestrutura de inferência na Alemanha), sem qualquer passagem por fornecedores extra-UE, nem sequer em caso de erro. De momento nenhum servidor utiliza este perfil.
Fornecedores do perfil predefinido: o DeBabel utiliza um conjunto de fornecedores norte-americanos, por ordem de prioridade: Cerebras Systems Inc., Groq Inc., Deep Infra Inc. (DeepInfra) e Nebius Group N.V. (operações nos EUA). Estes fornecedores tratam o texto das mensagens, e o texto extraído das imagens, apenas durante a duração do pedido de inferência. A Cerebras aplica uma política de não conservação imediata. A Groq opera com Zero Data Retention ativa na nossa conta: não conserva os inputs/outputs dos pedidos de inferência. A DeepInfra não conserva o conteúdo dos pedidos, salvo por um período limitado para efeitos de resolução de problemas técnicos, conforme previsto nos seus termos. A Nebius e a Mistral operam com zero-retention ativa na nossa conta. Nenhum destes fornecedores usa os teus dados para treinar os seus modelos. Podemos além disso recorrer, para continuidade do serviço, a fornecedores de inferência de reserva da mesma categoria e nas mesmas condições: nenhum treino sobre os teus dados, nenhuma conservação para além do indicado nesta secção, transferência assente no Data Privacy Framework ou nas Cláusulas Contratuais-Tipo.
Pagamentos. As compras de créditos são geridas pela Polar Software Inc. (Estados Unidos) na qualidade de Merchant of Record: a Polar é a contraparte contratual da tua compra, cobra o pagamento, calcula e entrega os impostos aplicáveis, emite a fatura e gere reembolsos e contestações. A Polar recolhe e trata os dados de pagamento e de faturação como responsável autónomo pelo tratamento, de acordo com a sua própria política (polar.sh/legal/privacy); o processamento dos cartões ocorre através dos seus fornecedores de cobrança. Nós não vemos nem conservamos os dados do cartão: recebemos da Polar apenas os dados da encomenda descritos na Secção 2. As transferências para a Polar a partir da UE/EEE, do Reino Unido e da Suíça ocorrem com base nas Cláusulas Contratuais-Tipo adotadas pela Comissão Europeia.
O tráfego de rede entre os utilizadores e a nossa infraestrutura é encaminhado através da Cloudflare, Inc. para a resolução de DNS, a proteção perimetral e o túnel seguro que expõe a interface de gestão do bot; a Cloudflare gere além disso o DNS de debabel.org. O próprio Discord é a plataforma em que o bot opera e é, naturalmente, origem e destino de todas as mensagens que o DeBabel lê e escreve.
Transferências internacionais. As transferências para os fornecedores sediados na UE (Mistral AI, Infercom, Hetzner) permanecem dentro da UE/EEE e não exigem qualquer decisão de adequação nem mecanismo de transferência. Quando os dados são transferidos da UE/EEE, do Reino Unido ou da Suíça para os Estados Unidos, o que acontece nas transferências para os fornecedores do tier global (Cerebras, Groq, DeepInfra, Nebius), para a Polar e para a Cloudflare, Inc., essas transferências assentam, consoante o destinatário: na certificação ao Data Privacy Framework (EU-U.S. DPF, e Swiss-U.S. DPF para as transferências a partir da Suíça, reconhecido como adequado pelo Conselho Federal), quando o destinatário aí esteja certificado; ou nas Cláusulas Contratuais-Tipo adotadas pela Comissão Europeia, complementadas quando necessário pelas adaptações reconhecidas pelo Encarregado Federal da Proteção de Dados e da Transparência (IFPDT) para as transferências a partir da Suíça. A Hetzner aloja o servidor mas não acede aos dados aplicacionais.
Podes encontrar informações atualizadas sobre as práticas de segurança e de privacidade de cada um destes fornecedores nos respetivos sítios web.
Alterações aos fornecedores. A lista acima é a que está em vigor à data desta página. Podemos substituir um fornecedor, ou acrescentar um de natureza equivalente (inferência, reconhecimento de texto, infraestrutura, pagamentos), quando isso sirva a continuidade, a qualidade ou a sustentabilidade do serviço: nesse caso atualizamos esta página antes de o novo fornecedor entrar em funcionamento, e as alterações substanciais são comunicadas conforme descrito na Secção 10.
Se utilizas o DeBabel para uma organização. Quando és tu o responsável pelo tratamento dos dados dos teus membros e precisas de um contrato de subcontratação nos termos do art. 28 do RGPD, disponibilizamo-lo a pedido: escreve para privacy@debabel.org.
06Quem pode ver os teus dados
Dentro do DeBabel:
- Os outros membros do servidor Discord em que publicas mensagens podem ver as tuas mensagens traduzidas nos respetivos canais de língua. Este é o comportamento previsto do bot: as traduções são distribuídas como mensagens do Discord, não como conteúdo privado. Se não queres que uma mensagem seja traduzida e tornada visível a outros, não a publiques num canal em que o DeBabel está ativo.
- Os administradores do servidor Discord em que interages com o bot podem configurar o bot, gerir que canais são traduzidos e receber notificações operacionais sobre a atividade do bot no seu servidor. Não têm acesso a registos históricos das traduções de cada utilizador através do próprio bot; veem apenas o que está publicado no Discord.
- O programador do DeBabel tem acesso técnico à base de dados, aos registos operacionais (que durante no máximo 7 dias podem conter o texto das mensagens) e às cópias das imagens conservadas para o controlo de qualidade, para efeitos de gestão, de depuração e de melhoria do bot, incluindo as averiguações sobre os problemas de qualidade reportados. Esse acesso é utilizado exclusivamente para estes fins e não é partilhado.
Não vendemos, não alugamos nem partilhamos os teus dados com qualquer parte para fins publicitários, de definição de perfis ou para qualquer finalidade comercial não relacionada com o funcionamento do bot. O DeBabel não contém publicidade.
Se alguma vez formos legalmente obrigados a divulgar dados (por exemplo em resposta a um pedido legal válido de uma autoridade competente) fá-lo-emos apenas na medida do estritamente necessário e, quando a lei o permitir, informar-te-emos.
07Os teus direitos e como os exercer
Independentemente de onde vives, o DeBabel oferece a todos os utilizadores o mesmo conjunto de direitos práticos. Consoante a tua jurisdição (UE/EEE, Reino Unido, Suíça, Califórnia, Brasil, China, Japão, Coreia do Sul, Singapura, África do Sul, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Austrália e outras), podes ter direitos adicionais previstos na lei: os direitos enumerados abaixo foram pensados para satisfazer o núcleo comum destas normas.
Podes:
- Aceder aos teus dados. Usa
/debabel privacy export-my-dataem qualquer servidor em que o DeBabel esteja ativo. O bot enviar-te-á por mensagem direta um ficheiro JSON com os teus dados guardados relativos a esse servidor. Para uma exportação completa entre servidores, escreve para privacy@debabel.org. - Eliminar os teus dados. Usa
/debabel privacy delete-my-dataem qualquer servidor em que o DeBabel esteja ativo. Após confirmação expressa, a tua preferência de língua, o teu feedback, as tuas participações e as tuas reações relativas a esse servidor são eliminadas definitivamente, o vínculo de autoria com as mensagens espelho e com as sondagens existentes é removido (as mensagens espelho em si permanecem, sem o identificador do autor, para preservar a propagação de alterações e de eliminações das mensagens ainda ativas no Discord, e são removidas no máximo no prazo de 12 meses, Secção 4). As cópias de imagens conservadas para o controlo de qualidade não estão ligadas ao teu ID e não são encontradas por este comando: para remover uma delas escreve para privacy@debabel.org com a ligação da mensagem (ou anexando a imagem, se a mensagem já não existir). Nem todas as imagens são conservadas: verificamos se existe uma cópia, se existir eliminamo-la, e confirmamos-te em qualquer caso o resultado. Se a mesma imagem tiver sido publicada também noutro servidor, removemos a associação com a tua mensagem. - Obter um resumo daquilo que conservamos. Usa
/debabel privacy infopara veres, na tua língua, um breve resumo dentro do bot das categorias, dos prazos de conservação e dos direitos. - Corrigir os teus dados. A maior parte dos dados é configuração definida por ti (a tua preferência de língua, altera-a com
/debabel set-my-lang) ou conteúdo de mensagens publicado no Discord (altera-o no Discord e as mensagens espelho serão atualizadas em conformidade). Para outras correções, escreve para privacy@debabel.org. - Opor-te ao tratamento ou limitá-lo. Deixa de usar os canais ativos do DeBabel e/ou usa
delete-my-data. Para pedidos específicos de oposição nos casos previstos na lei, escreve para privacy@debabel.org. - Apresentar reclamação a uma autoridade de controlo. Os utilizadores na UE/EEE podem apresentar reclamação junto da autoridade de proteção de dados do seu país. Os utilizadores suíços podem dirigir-se ao Encarregado Federal da Proteção de Dados e da Transparência (IFPDT). Os utilizadores de outras jurisdições podem recorrer ao equivalente local.
Responderemos aos pedidos escritos nos prazos previstos na legislação aplicável (em geral 30 dias ao abrigo do RGPD, 45 dias ao abrigo do CCPA).
Um limite que não depende de nós: os registos contabilísticos das compras em dinheiro real não podem ser eliminados a pedido enquanto durar a obrigação de conservação prevista na lei (10 anos). Nesse caso aplicamos a minimização descrita na Secção 4, removendo do registo os dados não necessários, mas não podemos eliminar o próprio registo.
Dados agregados e anónimos. Podemos produzir e utilizar estatísticas agregadas ou dados tornados anónimos (por exemplo: número de traduções por língua, tempos médios de processamento) que não permitem identificar-te; tais dados não são dados pessoais e não estão sujeitos a esta política de privacidade.
08Menores
O DeBabel não se dirige a menores. Os termos de serviço do Discord exigem que os utilizadores tenham pelo menos 13 anos (ou mais em algumas jurisdições). Se considerares que um menor abaixo da idade aplicável forneceu dados ao DeBabel, escreve para privacy@debabel.org e procederemos à sua remoção.
Compras. As compras de créditos são acessíveis a qualquer membro do servidor. Os pedidos de reembolso ou a contestação de um pagamento não autorizado (incluindo o caso de uma compra efetuada por um menor com o instrumento de pagamento de um adulto) devem ser dirigidos à Polar, que é o vendedor e a contraparte contratual da compra (ver Secção 5): é a Polar que cobra o pagamento e que gere reembolsos e estornos. Nestes casos os dados da encomenda que recebemos são os do titular do pagamento, não os do menor; sobre eles o titular pode exercer os seus direitos como qualquer outro titular dos dados (Secção 7). Continuam a ser dados do menor os que estão ligados à utilização do bot no Discord (preferência de língua, mensagens espelho, feedback), aos quais se aplica o que ficou dito acima.
Em qualquer caso colaboramos. Se quem exerce as responsabilidades parentais, ou o titular do pagamento, nos comunicar a situação, eliminamos sem discussão todos os dados referentes ao menor e reduzimos ao mínimo indispensável os que estão ligados à encomenda: não pedimos provas nem levantamos formalidades. O único limite é o legal já indicado na Secção 4: o registo contabilístico de uma compra em dinheiro real tem de permanecer durante o período previsto na legislação fiscal, mas esvaziamo-lo dos dados identificativos não necessários. Para qualquer pedido deste tipo: privacy@debabel.org.
09Segurança
Os dados estão armazenados em infraestrutura dedicada na Alemanha. As medidas adotadas incluem: encriptação do tráfego em trânsito (TLS), acesso ao sistema e à base de dados restrito apenas ao programador através de canais de gestão cifrados e autenticados, minimização dos dados recolhidos (esta política de privacidade descreve tudo aquilo que conservamos), pseudonimização e eliminação automáticas segundo as janelas da Secção 4, e atualizações de segurança regulares do sistema. As cópias de segurança da base de dados são cifradas antes de saírem do servidor e conservadas em armazenamento Cloudflare R2 (ver Secção 5 quanto à Cloudflare); as eliminações propagam-se às cópias de segurança com a rotação destas, em regra no prazo de 7 dias e no máximo no prazo de 35. As cópias de imagens conservadas para o controlo de qualidade não fazem parte das cópias de segurança. Não detemos certificações formais (ISO 27001, SOC 2, etc.), como é normal num projeto desta dimensão; atualizaremos esta página se e quando a situação mudar.
Em caso de violação de dados pessoais notificamos a autoridade de controlo competente sem demora injustificada e, quando exequível, no prazo de 72 horas a contar do momento em que dela tomamos conhecimento, tal como prevê o art. 33 do RGPD. Informamos diretamente as pessoas em causa quando a violação implicar um risco elevado para os seus direitos e liberdades (art. 34 do RGPD) e, em qualquer caso, sempre que a lei aplicável o exija. Notificamos além disso o Discord de qualquer acesso não autorizado a dados obtidos através das suas APIs, conforme previsto nos Developer Terms do Discord.
10Alterações a esta política de privacidade
Podemos atualizar esta política de privacidade à medida que o DeBabel evolui, por exemplo se acrescentarmos novas funcionalidades, mudarmos os subcontratantes ou formalizarmos a entidade jurídica por detrás do projeto. A data de "Última atualização" no início desta página reflete a data da última alteração. Consideramos substanciais as alterações que introduzam uma nova finalidade, uma nova categoria de dados, uma conservação mais longa, um destinatário fora das categorias já indicadas na Secção 5, uma transferência para um país sem as garantias aqui descritas, ou uma redução dos teus direitos. As alterações substanciais serão comunicadas através do bot (mensagem direta de boas-vindas e /debabel privacy info) antes da sua entrada em vigor. As restantes alterações (por exemplo a substituição de um fornecedor por um equivalente, o encurtamento de um período de conservação, precisões ou correções) entram em vigor com a publicação nesta página e com a atualização da data no topo.
11Contacto
Para qualquer questão ou pedido relacionado com a privacidade, escreve para privacy@debabel.org. Respondemos nos prazos indicados na Secção 7.
Para questões gerais sobre o bot, consulta debabel.org ou os comandos de configuração dentro do Discord.